PROGRAMA DE CANDIDATURA

As IPSS, que são um pilar essencial na promoção da justiça, do bem comum e da paz na sociedade portuguesa, atravessam atualmente dificuldades, que chegam a pôr em perigo a sua sobrevivência e a sua capacidade de resposta às necessidades e às aspirações das comunidades que devem servir.


As dificuldades das IPSS e as necessidades das populações são profundamente afectadas pela atual crise económica, financeira e social, que põe em causa o Estado Social e que resulta em austeridade e empobrecimento crescentes.


Neste ambiente adverso não nos resignamos a ser mais uma voz de reivindicação, mas queremos empreender caminhos de esperança que traduzam a grandeza do coração solidário do povo português, com a ousadia, a coragem , a criatividade e a generosidade que sempre nos distinguiram.
Importa pois, solidificar caminhos já percorridos e encontrar novas soluções, com objectivos ambiciosos que transmitam futuro às pessoas, às organizações e às comunidades.


Neste contexto de dificuldades e incertezas, mas ao mesmo tempo desafiante, um grupo de dirigentes de instituições sociais dos mais variados quadrantes e de todas as regiões do país, apresenta-­‐se como alternativa de renovação dos atuais órgãos sociais da CNIS.


Certos de que o nosso papel é sermos instrumentos ao serviço do Bem Comum, propomos a todas as IPSS, Uniões e Federações que façamos em conjunto esta caminhada que se norteará pelas linhas, valores e princípios programáticos agora apresentados, e com os quais nos comprometemos individual e colectivamente.


1. POR UMA CNIS AO SERVIÇO DAS INSTITUIÇÕES, PREPARANDO-AS PARA AS ATUAIS E FUTURAS      EXIGÊNCIAS.        


Para tal, é urgente Redefinir, Alargar e Reforçar o papel das Instituições Sociais junto dos
governantes, da sociedade e das comunidades:

• Elaborar propostas de negociação com o governo com base nas matérias discutidas com as uniões distritais;
  
• Promover um debate nacional sobre a Solidariedade em Portugal, o que queremos que seja, o que estamos dispostos a fazer e até onde podemos e devemos ir;
  
• Evidenciar o papel da CNIS no 3º sector da economia portuguesa, reforçando-­‐a de meios e competências, de forma a desempenhar um papel fundamental nas decisões politicas sobre matérias fiscais, laborais e económicas;
  
• Reforçar o papel da CNIS na concertação social;
  
  
  Defendemos uma CNIS, Forte, Transparente, Atuante, Visível e Descomprometida com Todos os poderes!
  

2. DESENVOLVER A ECONOMIA SOCIAL COM UMA CULTURA DE SOLIDARIEDADE SOLIDÁRIA

• Defendemos um Estado parceiro com as Instituições Sociais, que assuma as suas responsabilidades, respeite o Principio da Subsidiariedade e a nossa Identidade e Autonomia;
  
• Propomos uma discussão aberta e participativa de todos, seja em congresso ou seminários regionais, congregando realismos, dificuldades e esperanças, nas propostas de negociação com o estado;
  
• Propomos um novo Modelo Social que valorize o ator social em todas as suas dimensões;
  
• Queremos colocar na agenda política a discussão da economia social, projetando para a sociedade o papel, objectivos, valores, ações e anseios das Instituições. Alargar o conceito de IPSS a outras instituições – como cooperativas sem fins lucrativos –de modo a atingir uma maior representatividade, um uso mais racional dos meios, uma cooperação em que os valores da solidariedade, da responsabilidade social, do comercio justo, da defesa do património e do meio ambiente sejam adoptados por um número cada vez maior de instituições, como lema e como matriz da ação quotidiana.
  
  
  3. PROMOVER A SUSTENTABILIDADE, AUTONOMIA, INOVAÇÃO E    IDENTIDADE DAS IPSS
  
  
  É urgente acompanhar e apoiar as IPSS. São muitas as que se encontram á beira da falência, perante o imobilismo do Estado. Estamos na fronteira de nos tornarmos promotores do desemprego em Portugal. Urge pois:

• Defender as políticas sociais e o financiamento público.
  
• Incutir a descriminação positiva das IPSS;
  
• Alicerçar a ideia do lucro social;
  
• Promover a modernização das IPSS;
  
• Fomentar a sustentabilidade a partir das comunidades;
  
• Educar para uma cultura de participação de proximidade;
  
• Rever a legislação e colaborar na reorganização do terceiro sector;
  
  
  Importa:
  

• Rever os Acordos de Cooperação, tendo como base os custos reais do utente por valência;
  
• Rever as matérias fiscais, nomeadamente, as isenções e benefícios fiscais das IPSS’S;
  
• Rever a legislação laboral para o sector social, nomeadamente, as categorias profissionais e valores;
  
• Apoiar o saneamento financeiro das IPSS;
  
• Promover junto das IPSS, a criação de pequenos negócios que ajudem á
  sustentabilidade dos seus objectivos estatutários;
  
• Rever as exigências dos guiões técnicos da qualidade da Segurança Social;
  
• Rever as exigências técnicas impostas pela Segurança Social sem nenhuma contrapartida;
  Promover a capacitação técnica dos dirigentes e técnicos das IPSS para a certificação de qualidade das suas valências;
  Rever as formas de fiscalização feitas pela Segurança Social às Instituições;
  Criar uma equipa de apoio técnico às Uniões distritais para poderem apoiar as

• suas associadas nas áreas das finanças, auditorias, gestão financeira e de pessoal;
• Negociar linhas de crédito com entidades bancárias nacionais e estrangeiras, para
  constituição do fundo de apoio ás IPSS;
  
• Constituir uma equipa de apoio ás candidaturas a fundos europeus para as IPSS;
  
• Promover o voluntariado nas IPSS.
  Este é um tempo de ação, onde a inércia, os expedientes dilatórios, as justificações para nada fazer não podem ter lugar. Amanhã, será tarde para muitos. Que ninguém conte com a nossa passividade -­‐ tanto para fazer, como para exigir.
  Atentos aos sinais dos tempos, tudo faremos para quebrar dependências. Teremos os nossos próprios consultores, procuraremos que a Banca solidária por que ansiamos não seja mais uma miragem, mas uma realidade disponível em situações de emergência.
  

4. REFRESCAR A ORGANIZAÇÃO DA CNIS


Propomos:

• Alterar estatutos dando efetiva responsabilidade às Uniões Distritais e às IPSS reforçando a democracia interna da CNIS;
  
• Descentralizar competências para as Uniões Distritais;
  
• Promover encontros com as Uniões Distritais no sentido de fomentar a criação de
  redes de cooperação e de inter-­‐ajuda: numa atuação solidária través de economias de escala, uma reorganização de serviços e respostas sociais com o claro objectivo de atingir o ponto de equilíbrio financeiro;
  
• Construir o estatuto do Dirigente;
  
• Ocupar o tempo de antena a que a Confederação tem direito, para dar visibilidade á
  sua intervenção.
  
• Rever os mecanismos de votação para os órgãos sociais da CNIS, propondo a
  descentralização das mesas de voto por distritos;
  

5. VALORIZAR UMA CNIS LIGADA Á EUROPA E GLOBALIZADA


Dar e receber será outra das nossas linhas de ação, alargando este conceito à escala mundial. Temos experiências de referência; acumulámos, ao longo dos séculos, saberes e práticas que a outros poderão ser úteis. Partilhá-­‐las-­‐emos, então!
Desejamos aprender com os outros, no que de bem fizeram e no que falharam.


• Criar mecanismos de apoio e informação às IPSS para que possam estabelecer parcerias, colaborar em projetos transnacionais;
• Reforçar a participação da CNIS nas instâncias internacionais procurando novas formas de solidariedade e de financiamento;
• Reforçar a nossa intervenção na evolução da agenda social europeia e nas oportunidades de parceria com Entidades Pares Internacionais.

Vivemos numa sociedade em profundo sofrimento. Mas, também, com desafios extraordinários. Todos os dias nos chegam testemunhos admiráveis de generosidade, de fraternidade e de solidariedade. Podemos ser fermento de novas relações de vizinhança. De solidariedade. De Amor fraterno. De caminho para um mundo mais humano, com menos sofrimento, menos abandono, menos marginalização, menos solidão, com menos fome.


Temos que ser capazes de criar uma nova esperança num mundo melhor. Isso também passa pelo respeito institucional pela nossa história, pelos nossos dirigentes e pelas nossas instituições. São eles a melhor garantia que não nos queremos confundir com os poderes políticos. O nosso mundo não é desse reino. Só nos apresentamos porque queremos servir. E pensamos que a CNIS é (mais) uma via para conseguirmos construir um mundo e uma sociedade mais justa e mais fraterna.


Trazemos o realismo do tempo presente e a ousadia criativa que a esperança incendeia à nossa vontade de renovação nos caminhos da Solidariedade.


Trazemos a força da juventude que refresca as instituições e a sabedoria de quem nos conduziu à credibilidade das nossas instituições junto das comunidades.


Trazemos a vontade de fazer mais, de fazer melhor, de fazer o Bem, bem feito!